[:pb]A legislação ambiental é muito extensa, estima-se que um empreendimento de médio porte possa estar submetido a mais de dez mil normas ambientais distribuídas entre vários entes estatais, tais como União, Estado, Município, e uma gama de órgãos e entidades voltadas para a proteção das águas, dos resíduos, das florestas, de parques e outras unidades de conservação, da saúde pública e do meio ambiente em geral.[:]
[:pb]Está prevista para o próximo mês de outubro a publicação da versão final da ISO 45001. Com a participação de 70 países, o comitê ISO/PC 283 – “Saúde Ocupacional e Gestão de Sistemas de Segurança” contou com o secretariado do British Standards Institution (BSI) para elaborar a nova norma ao longo deste ano e acabar com a confusão e fragmentação quanto às práticas de SSO.[:]
Por força da lei, é responsabilidade do empregador garantir a segurança de seus funcionários. Entretanto, desde 2012, R$ 22,1 bilhões foram pagos pela Previdência Social em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente para trabalhadores que sofreram acidentes no Brasil. Todos os anos, 700 mil pessoas se acidentam nesse contexto no país, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Falta de equipamentos de proteção, exaustão, desconhecimento técnico e até mesmo o descuido são as causas de mais de 700 mil acidentes de trabalho no Brasil todos os anos, segundo dados levantados pelo Ministério do Trabalho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O país é o quarto no mundo no índice de acidentes laborais, atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Entre 2012 e 2016, 3,5 milhões de casos foram registrados por aqui.
A reforma trabalhista foi aprovada no Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Michel Temer em 13 de julho e promoveu mais de 100 alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Uma das mudanças afeta o processo legal de demissão e, a partir de novembro, a homologação em sindicatos deixa de ser obrigatória e poderá ser feita em comum acordo entre patrão e funcionários na “demissão consensual”.
Novidades – Alterações NR 04, 10, 11,12 ,22 ,28 e 36.
DECRETO N° 46.933, DE 2 DE MAIO DE 2016. – Auditoria em Barragem
Amanhã (28) se comemora o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, instituído em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina nos Estados Unidos em 1969.
A melhoria dos resultados na área de SSMAQ (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade) parte do princípio que todos os profissionais, independente do seu cargo, de alguma forma devem se envolver e contribuir com a área. Para tal, se fazem necessárias as seguintes etapas:
Instalado de forma modular, o SICLOPE atende as necessidades dos nossos clientes da forma mais otimizada possível. A solução garante informação disponível, conhecimento do problema, velocidade e assertividade para as tomadas de decisões e gestão dos riscos do negócio, com foco no fortalecimento da cultura preventiva e atendimento legal. O resultado é o aumento da qualidade da gestão do tempo, com a consequente melhoria da tomada de decisão.
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