Licença ambiental: prévia, instalação e operação

Licença Ambiental - LP LI LO

O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o poder público – representado por órgãos ambientais – autoriza e acompanha atividades que utilizam recursos naturais ou sejam considerados potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor obter licença ambiental, desde o início do planejamento até a efetiva operação do negócio.

Licença ambiental: planejamento, instalação e operação

A licença ambiental é um documento que tem prazo de validade definido. Regras, condições, restrições e medidas de controle são definidas pelo poder público e o seu empreendimento deve segui-las de maneira rígida para manter a qualidade ambiental, preservar vidas e evitar sanções, multas e possíveis acidentes relacionados a:

  • Líquidos poluentes;
  • Resíduos sólidos;
  • Emissões atmosféricas;
  • Ruídos e
  • Potencial de explosões ou incêndios.

Há três tipos de licença para cada momento de um negócio: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Licença Prévia (LP)

A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento ambiental e tem validade máxima de 5 anos. Neste estágio, o órgão responsável pelo licenciamento vai atestar a viabilidade ambiental do empreendimento e serão determinados os requisitos básicos de segurança para avançar ao próximo passo.

Tendo como base Zoneamento Municipal, a LP determina todos os aspectos referentes ao controle ambiental – como a adequação do local escolhido para o negócio. Também podem ser requeridos estudos ambientas complementares como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Controle Ambiental (RCA) para análise das condições de solo, água e ar e estudo dos processos de produção da empresa.

Licença de Instalação (LI)

Após o detalhamento inicial e determinação das medidas básicas de proteção, é hora de requerer outra licença ambiental: a Licença de Instalação (LI). A concessão desse documento autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos pelo prazo máximo de 6 anos.

Essa etapa deve ser implementada conforme os dados apresentados no estágio anterior. Qualquer alteração em plantas ou sistemas deve ser formalmente informada ao órgão licenciador para avaliação e validação.

Licença de Operação (LO)

Por fim, a tão esperada Licença de Operação (LO) autoriza formalmente o funcionamento do empreendimento pelo prazo de quatro a 10 anos. Essa etapa acontece após a conclusão da construção do empreendimento e validação das medidas de controle ambiental determinadas nas licenças anteriores.

Na LO, determina-se quais métodos de controle são esperados e quais são as condições de operação do negócio. A partir desse momento, o seu negócio está autorizado a operar normalmente.

Usando tecnologia em Gestão Ambiental

A obtenção e manutenção dessas licenças pode ser uma tarefa desafiadora. Afinal, cada um dos documentos tem exigências, prazos e etapas diferentes que não devem ser negligenciados e o risco de não os cumprir é a ocorrência de acidentes.

Contar com auxílio da tecnologia para fazer gestão ambiental é determinante para a segurança da sua equipe e para o sucesso do seu negócio. Conheça os módulos do SICLOPE desenvolvidos especialmente para gerir Licenças e Condicionantes e Monitoramento Ambiental e lide com licença ambiental a partir de informação de qualidade para a tomada de decisão!

Depoimento de quem faz gestão ambiental utilizando o SICLOPE:

“A empresa ERPLAN demonstra muita seriedade com os trabalhos prestados e, principalmente, a dedicação e atenção com os usuários. Pontos a destacar são a agilidade e disponibilidade para atender as demandas, apontar soluções e resolver os problemas. O sistema SICLOPE é uma ferramenta muito útil, com lembretes de datas importantes como condicionantes ambientais e validade de licenças, assim como interface entre as áreas para resolver problemas de área e melhoria contínua dos processos. Ressalto também que o SICLOPE tem um papel muito importante nas auditorias externas para evidenciar conformidades aos auditores. A ERPLAN trabalha com a Arcelor buscando atingir os resultados esperados.”


Luana Gonçalves Guimarães

Analista Ambiental da ArcelorMittal – Mineração Serra Azul

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