Um dos grandes desafios para lidar com segurança do trabalho é a fragmentação de dados relacionados ao assunto. Era comum ter que buscar diversas fontes para encontrar informações coletadas por variadas entidades estatais, paraestatais ou privadas e até centros universitários e de pesquisas. Mas isso faz parte do passado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) desenvolveu o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e facilitou o acesso a informações fundamentais relacionadas à CAT’s e Afastamentos pelo INSS.
Tudo começou com a criação da Coordenadoria de Análise de Pesquisa de Informações (CAPI/MPT). Desde então, o MPT intensificou atividades relacionadas à prospecção de dados relacionados a acidentes e doenças causados por atividades laborais no Brasil.
Nesse mesmo contexto, o MPT se aliou ao Ministério da Previdência – incorporado ao Ministério da Fazenda desde 2016 – para aumentar o fluxo de troca de informações entre as instituições. O objetivo era aumentar a quantidade de dados utilizados na hora de se desenvolver campanhas de prevenção e conscientização.
Ainda em 2010, a ideia de se criar um portal de consulta online sobre acidentes e doenças no trabalho começou a se consolidar. A integração entre diversos bancos de dados possibilitaria a consulta instantânea aos dados por ano, unidade federativa, gênero do trabalhador afetado, grupo de agente causador, agente causador, natureza da lesão, tipo de acidente registrado e tipo de local de acidente.
Com apoio de dados científicos da pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio-Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP” com financiamento da FAPESP, o Observatório ganhou forma.
A plataforma é descrita como uma “ferramenta de gestão do conhecimento e de promoção do trabalho docente” e tem potencial de informar empresas, cidadãos e demais instituições sobre dados que podem guiar a estruturação de políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Ficou muito mais fácil manter-se atualizado quanto aos acidentes frequentes, lesões corriqueiras e ainda é possível saber onde tudo isso acontece mais frequentemente no Brasil.
A primeira versão da plataforma foi divulgada em abril passado e já trouxe visões inéditas sobre o problema de segurança do trabalho no Brasil. Informações que antes estavam perdidas em bancos de dados e pouco eram conhecidas ou utilizadas, podem ser analisadas e compreendidas por qualquer pessoa que tenha acesso à internet agora.
Dentre as informações disponibilizadas, vale destacar estes tópicos:
- Indicadores de incidência tipificados por lesão;
- Número de notificações de acidentes (CATs);
- Gastos previdenciários acumulados;
- Dias perdidos de trabalho;
- Mortes acidentárias;
- Localização geográfica;
- Ramos de atividade e
- Perfil das vítimas.
Para se compreender a dificuldade que era consultar esses dados no passado, aqui vai uma lista de bancos que se precisava acessar em busca de informações. Agora, todos estes bancos podem ser acessados em um único portal que dispões os dados já processados:
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Ministério do Trabalho;
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Ministério do Trabalho;
- Sistema Único de Informações de Benefícios da Previdência Social (SISBEN), Ministério da Fazenda;
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), IBGE;
- Censo, IBGE;
- Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente, OIT e
- IPEADATA, IPEA.
Agora, você pode conferir tudo que há disponível nesses bancos com leitura fácil e intuitiva no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Confira uma pequena amostra do que se encontra por lá:
Entre 2012 e 2017, esses foram os números de CAT’s e Afastamentos do INSS em Minas Gerais, Brasil e dados mundiais:
- Minas Gerais
CAT’s:
- 72 mil cortes, lacerações, feridas ou contusões;
- 55,2 mil fraturas;
- 43 mil contusões superficiais por esmagamento e
- 3,3 mil amputações ou enucleações – quando se perde o globo ocular.
Afastamentos pelo INSS:
- 103,8 mil afastamentos por acidentes;
- 61,9 mil afastamentos por doença;
- 117 mil homens afastados e 50 mil mulheres afastadas.
- Brasil
CAT’s:
- 636,4 mil cortes, lacerações, feridas ou contusões;
- 529 mil fraturas;
- 476 mil contusões superficiais por esmagamento e
- 33,8 mil amputações ou enucleações – quando se perde o globo ocular.
Afastamentos pelo INSS:
- 973, 7 mil afastamentos por acidente;
- 520,8 mil afastamentos por doenças;
- 1,06 milhão de afastamentos de homens e
- 452,3 mil afastamentos de mulheres.
- Mundo
Como ainda não há um banco de dados mundial similar ao Observatório, é impossível ter acesso a essas informações em nível global. Entretanto, 2,3 milhões de pessoas morrem anualmente em acidentes de trabalho e 300 milhões ficam feridas em acidentes que incapacitam permanentemente ou temporariamente. Dados da Organização Mundial do Trabalho.
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